Na madrugada do dia 11 de julho por volta de uma hora e vinte e cinco minutos (01h25min), a Guarnição (GDs Abreu, Suane, Agentes de Trânsito Tânia e Elizabete) foram acionados para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na Travessa Comandante Castilho com a Rua Coronel José Porfírio, onde envolveram um veículo Gol de placa KEB 6776 e uma motocicleta POP de placa JVD 9933, conduzida pelo nacional CANTILHO DE SOUSA CONCEIÇÃO, onde ocorreram da-nos materiais e lesões leves nos condutores. O proprietário da POP se dirigiu ao Hospital São Rafael para atendimento deixando a sua motocicleta no local do acidente, na ausência do mesmo o Guarda Abreu recebeu orientação para encaminhar a referida motocicleta para a Delegacia, o mesmo acionou o Guarda Bruno, que estava no DEMUTRAN para se dirigir para o local com a Viatura Fiet Estrada para ser feito o reboque, antes que o Gd Bruno chegasse no local o Gd Abreu foi recolher o motocicleta que estava caída no chão, neste momento foi abordado por cerca de 08 (oito) indivíduos sendo identificados um de prenome MÁRCIO e outro por ROBSON PAULO PASSOS DE ARAUJO, dizendo ao mesmo que não era para retirar a moto do local, foi quando passaram agredir o Gd Abreu com socos e pontapés jogando-o no chão e com os outros colegas passaram o chutá-lo, momento em que chegou o Gd Bruno e interviu com SPRAY DE PIMENTA dispersando os agressores que se refugiaram em uma residência na rua Coronel José Porfírio sem número, quando da chegada das duas VTRs da Polícia Militar que tinham sido acionadas para dar apoio na ocorrência.
Por volta das oito horas (08h00min) do mesmo dia, foi relatado o fato ao Superintendente de Policia Civil Dr. Delegado Francisco Pinto, que registrou o Boletim de Ocorrência de nº 00049/2010.002516-8, ficando os agressores a serem intimados.
Neste caso, fica evidente que no cumprimento de seu dever laboral os Guardas Municipais correm um grande risco de vida, uma vez que não dispõe de materiais e condições de trabalho suficientes para cumprir os preceitos constitucionais inerentes a função. Risco que a Prefeitura e o Comando não tem minimizado, um exemplo é a falta de autorização direta da utilização do Spray de Pimenta, que vale ressaltar foi decisivo para fazer cessar as agressões ao Gd Abreu, mostrando ser um produto eficiente. Como também a falta de Coletes a Prova de Balas.
O fato foi repassado a Assessoria Jurídica da AGMALT para as providências cabíveis.
FABIANO BERNARDO DA SILVA
Presidente AGMALT
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