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terça-feira, 3 de novembro de 2009

ALTAMIRA E A GUARDA MUNICIPAL

GARANTINDO A PAZ SOCIAL

Altamira, o maior município do mundo em extensão territorial, conta hoje com cerca de 92 mil habitantes, segundo último senso realizado pelo IBGE. Mas apesar de pequeno o número de habitantes em relação a sua grande extensão territorial, o que ainda tem dado o status de "cidade pacata" a sede do município, temos visto nos últimos anos um aumento significativo da criminalidade e das desordens sociais entre seus sujeitos. Principalmente após os rumores de que, enfim, o projeto Belo Monte sairá do papel. Como conseqüência prática dessa intenção, já se pode perceber, ainda que timidamente hoje, o aumento da população local e também, da criminalidade.

A GUARDA MUNICIPAL DE ALTAMIRA (G.M.A.), na tentativa por parte do município de manter a ordem e a paz no que se refere à defesa do patrimônio público municipal e dentro deles, de seus "munícipes", desde novembro de 2007, ano em que efetivamente iniciou suas atividades, vem desenvolvendo trabalhos de prevenção e repressão a esses "distúrbios sociais" no âmbito de suas atribuições.

Hoje, são vários os segmentos em que o efetivo da G.M.A. 59 Guardas ao todo, é empregado. Dentre eles, pode-se citar os trabalhos realizados:


  • No Hospital Municipal de Altamira. Neste posto de serviço, os Guardas trabalham em conjunto com os demais funcionários na garantia da ordem nos atendimentos ao público e ainda, em ajuda solidaria aos que solicitam apoio;
  • Em eventos comunitários. Em parceria com a comunidade na garantia da paz social;
  • Em parceria com o DEMUTRAN, Departamento Municipal de Trânsito. Em apoio às fiscalizações realizadas por esse departamento;
  • Em conflitos sociais de grande relevância, como os da invasão de lotes no bairro Nova Altamira e, das casas popular no bairro Mutirão, hoje denominado "Paixão de Cristo"
  • Em parceria com outros órgãos de segurança pública, a exemplo do advento da última enchente em Altamira, em que a Guarda atuou em parceria com: A Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Exército, na ajuda aos desabrigados.
  • E ainda, nos eventos públicos locais de grande relevância como o Carnaval e a Exposição Agropecuária.

Cabe lembrar que por atuar não apenas na defesa de prédios, praças, de objetos inanimados. Mas fundamentalmente, junto aos sujeitos que fazem uso desses espaços públicos, ora ou outra, os Guardas tem se deparado com situações de distúrbio social em que se exige o uso "legal da força física". A exemplo das brigas de gangues em praças públicas, dos desentendimentos nos prontos socorros, no trânsito. Situações em que buscamos sempre contar com o apoio da Policia Militar e Policia Civil, mas que, dado a necessidade e a exigência de uma resposta rápida a esses distúrbios, em alguns casos o uso de energia torna-se inevitável.

É na busca por melhorias que garantam um melhor desempenho dos Guardas Municipais frente a essas situações diversas que, em outubro de 2008, o conjunto dos Guardas criaram a AGMALT (Associação dos Guardas Municipais de Altamira). Durante esse primeiro ano de fundação, a AGMALT tem buscado auxiliar, inclusive juridicamente, os Guardas Municipais em todas as suas ações. Alem de promover a inclusão dos Guardas através da realização de eventos como o que se realizou no dia 06 de Outubro de 2009, em comemoração ao seu primeiro ano de fundação e ao dia nacional dos Guardas Municipais com palestras sobre o tema "Atuação dos Guardas Municipais na Segurança Pública e seu Poder de Polícia, o que pensam as Autoridades locais". Tendo como palestrantes o Dr. Joaquim Freitas, Assessor Jurídico da AGMALT; Dr. Delegado Francisco Pinto, Superintendente de Polícia Civil do Xingu; Ten Cel PM Lauri Roberto, Comandante do 16º BPM; e do Dr. Delegado Mário Sérgio, Polícia Federal, onde também foi concedido título de Colaborador da AGMALT ao Odair Oliveira; Dr. Loredan Mello; Dr. Armando Aragão; ao CEMA (Centro Médico de Altamira); Brasil Norte; Casa das Tintas; Estação das Bolsas; Laboratório Central de Altamira e ao Escritório de Advocacia Dr. Joaquim Freitas. E, de confraternizações que envolvam, além dos Guardas e seus familiares, as diversas Representações Políticas, Sociais e Militares locais.

Contamos com o apoio das Autoridades locais e da Sociedade Civil Organizada veja - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA:

Moção nº 030/09, de 06 de Outubro, de iniciativa do nobre vereador Loredan Mello, a qual foi devidamente discutida e aprovada em Sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Altamira.

Considerando as comemorações do segundo ano de efetiva instalação da Guarda Municipal de Altamira no dia 1º de Novembro.

No próximo dia 1º de novembro, comemora-se o segundo ano da efetiva instalação da Guarda Municipal de Altamira, criada em 16 de Dezembro de 2003, através da Lei nº 1.521, com base nos termos do Artigo 144, parágrafo 8º da Constituição Federal e Artigo 81 da Lei Orgânica do Município, com a Missão de promover a proteção do patrimônio, bens, serviços e instalações públicas municipais. Apoiando, ainda, a execução das políticas e diretrizes relacionadas à segurança urbana preventiva, a combater ilícitos em prol da cidadania, trabalhando diuturnamente para proporcionar uma sensação de paz e segurança à sociedade altamirense e com o slogan: 'GARANTINDO A PAZ SOCIAL. GUARDA!'.

Nesse dia tão especial, requeiro a esta Casa Moção de Reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade altamirense em tão pouco tempo de sua instalação, assim como, desejando votos de sucesso, uma longa existência e o apoio de nossa gente para que desenvolvam com orgulho a sua missão.


Aproveito para agradecer a homenagem de Honra ao Mérito que recebi da Associação de Guardas – AGMALT, pelo penhorado apoio que presto à classe. Reafirmo os meus cumprimentos e o testemunho de minha admiração.

(assina Vereador Loredan de Andrade Melo).


Contudo, mesmo após todas essas ações, muito ainda há por fazer. Principalmente, quanto às condições mínimas de segurança de trabalho a esses servidores, que são pais e mães de família, que tanto se empenham em prol de uma prestação de serviços cada vez mais eficiente e em prol do bem estar das pessoas que trabalham e circulam nos locais onde tiram serviço. Condições de trabalho como: Coletes a prova de balas, viaturas apropriadas, porte de armas de fogo, uma escala de serviço que venha proporcionar uma maior proteção a as instalações e serviços municipais e consequentemente um melhor salário como, por exemplo, escala de serviço de 24x48 e adesão ao projeto Bolsa Formação do SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), para que os Guardas tenham acesso à bolsa de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) quando da realização de cursos ofertados pelo PRONASCI (Programa Nacional de Segurança com Cidadania). Esperamos poder impulsionar os debates em torno de melhorias para os Guardas Municipais para frente e não para trás como querem alguns que ainda não se deram conta da realidade do nosso trabalho.

Agradecemos todo o apoio do eminente Vereador Loredan Mello dado a esta classe, e em especial pela solicitação da Moção citada. Como também parabenizar os Guardas Abreu e Marinho agraciados com o título de "Guarda Padrão", título este tão merecido, não somente pelos relevantes serviços prestados a G.M.A., mas também pelo excelentes irmãos de farda que são, pelo companheirismo e pela solidariedade demonstrada pelo próximo.

Confira em nosso blog fotos, artigos sobre Guarda Municipal e o teor das palestras citadas: HTTP://agmalt.blogspot.com.

Por: Assessoria de Imprensa da AGMALT

FABIANO BERNARDO DA SILVA

EDIMAR DE ANDRADE MACHADO