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sábado, 21 de janeiro de 2012

Livros e Obras do Inspetor Frederico



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O que você precisa saber sobre Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar
A obra apresentada pelo autor resgata a importância da Guarda Municipal em nosso país, cuja existência remonta a 1531, no Governo Geral de Martim Afonso de Souza, até a sua extinção, ocorrida em 1937.
Dos homens que serviram nas fileiras da Guarda Municipal, destaca-se o comandante do Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Corte, o Major Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias, como também a bravura de vários homens que morreram na defesa da pátria quando da Guerra do Paraguai.
Com a promulgação da nova carta constitucional, em 1988, os municípios voltaram a ter o poder de criar as suas Guardas Municipais, e em Curitiba, por meio da Lei 7356/89, foi recriada a sua Guarda Municipal, com o lema “Pro lege semper vigilans”.
Para que alguma coisa se perpetue na história, faz-se necessário o seu resgate, guardar a sua origem, preservar o seu passado, para que todos saibam de onde veio, como veio e para que veio. O autor, membro integrante e atuante da referida Guarda Municipal, com grande senso de visão apresenta o resumo histórico e principalmente a evolução da Guarda Municipal de Curitiba, bem como distingue, pelas atribuições, as competências da polícia civil e da polícia militar, que possuem peculiaridades próprias.
O curriculum do autor, apresentado com a sua obra, mostra que após galgar posições dentro dos quadros da Guarda Municipal, exerce atualmente a de Inspetor, mostrando ser pessoa não acostumada a permanecer impassível às dificuldades e, preocupado com a cultura e a formação de seus comandados, participou de vários cursos, congressos e seminários, somando ainda à grande qualidade de ser um formador de opinião, como docente.
Pelo seu histórico, o autor passou a integrar os quadros da Guarda Municipal após a Constituição de 1988, conquistando sua ascensão promocional. É um lutador que vem vencendo todos os níveis de sua carreira, sabendo valorizar as conquistas realizadas, tendo uma visão plena das necessidades e dificuldades dessa nova instituição, sem se distanciar do lado humano.
“O que você precisa saber sobre a Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar” se constitui numa resposta às perguntas e anseios da população, oferecida por alguém que vive plenamente a sua profissão e está preocupado em esclarecer a comunidade.
Sinto-me orgulhoso em apresentar o autor à comunidade e honrado em haver participado, modestamente, de sua formação acadêmica, como professor. É na qualidade de professor/instrutor que o autor passará seu conhecimento aos demais comandados, resgatando o verdadeiro sentido de cidadania.
Parabenizo pela iniciativa de apresentar à população o histórico da Guarda Municipal, o que é, qual sua finalidade e atribuições, em linguajar simples, de fácil entendimento, mostrando aos cidadãos paranaenses que esta instituição vem sendo modelo para outros Estados da Federação.
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II REGULAMENTO DE UNIFORMES DA GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA
Com a implantação da Guarda Municipal de Curitiba em agosto de 1988, mediante instrução normativa, entrou em vigor o Primeiro Regulamento de Uniformes, este regimento foi elaborado pela equipe de estudos da extinta Divisão de Operações, na época sob o comando do Inspetor Nelson.
Ao entrar em vigor a Portaria n. 017 – do Departamento de Material Bélico do Ministério do Exército, de 26 de agosto de 1996 (atual Comando do Exército pertencente ao Ministério da Defesa), visando a adequação jurídica entre a norma vigente e a instituição municipal, o exmo. Senhor Diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cel PMRR Hélio Gomes de Meirelles, designou o autor, em 19 de agosto de 1998, a fim de realizar estudos para a implantação e adequação de um Regulamento de Uniformes específico para os integrantes desta corporação.
Este regulamento foi concluído e encaminhado ao Comando do Exército, para análise e posterior aprovação, recebendo o parecer de retorno favorável, em 08 de março de 2001, através do Comando de Operações Terrestres do Ministério da Defesa. O referido parecer de aprovação foi reafirmado a pedido do autor em resposta realizada pela 5ª RM/5ª DE, em 11 de abril de 2002. Fato lamentável é que dado a mudança de Gestão Política, todos os trabalhos em andamento foram perdidos e/ou desprezados pela nova gestão.
Dado a complexidade do assunto e a necessidade de se implantar regulamento de uniforme nas demais corporações municipais do país, bem como, pelo fato do autor ser procurado constantemente sobre o assunto em pauta, nada mais justo compartilhar este trabalho com os demais gestores públicos.

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ESTATUTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - REGIMENTO INTERNO
Esta obra surgiu em meados de 2005, quando o autor foi designado para compor a Comissão Específica de Estudos, visando elaborar proposta de instituição de Regimento Interno aos Integrantes da Carreira de Segurança Municipal no Município de Curitiba, na qualidade de coordenador.
Com a conclusão dos estudos, e posterior entrega ao chefe da pasta municipal, o mesmo encaminhou a um profissional do direito, para emitir parecer sobre o projeto de Regimento Interno, em decisão monocrática, com poucas palavras, desprovida de fundamentação jurídica, sem entrar no mérito, em completo desrespeito a Comissão
de Estudos, o trabalho foi imediatamente refutado, sendo considerado muito extenso e inaplicável para a citada instituição.
Em verdade, o projeto de Regimento Interno, não deixava de ser uma ideia embrionária de um futuro Estatuto, próprio para a carreira de Segurança Pública Municipal. Elaborado e disciplinado didaticamente em cinco vertentes principais, sendo elas: 1 - da estrutura organizacional, 2 - da estrutura hierárquica, 3 - dos direitos e vantagens, 4 - do regime disciplinar, e 5 - da identificação funcional.
Teve no seu cerne como fundamento principal, o objetivo de regulamentar e disciplinar, diversas condutas e formas de agir do profissional da segurança pública, pois, se a este é dado o direito e o dever de fiscalizar e fazer cumprir a lei, nada mais justo e necessário que este profissional, tenha a sua função devidamente delineada e aclarada em um ordenamento jurídico próprio.
Por fim, concluo estas notas iniciais lembrando que o presente trabalho não é uma obra conclusiva, mas sim, e tão somente um modesto esboço de um projeto, quiçá um marco inicial.


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